Ata da 25ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais
No dia dois de outubro de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas, teve início a 25ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Almenara.
Com a ausência justificada do Vereador Alexsandro Ferreira Souza, a sessão foi iniciada sob a Presidência do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida. Antes de dar início aos trabalhos, foi solicitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de Dona França.
A Ordem do Dia seguiu com a discussão e votação de proposições. O Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Fonseca Prates, foi aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei nº 23/2023 e nº 35/2023, ambos de autoria do Vereador Alexsandro Ferreira Souza, foram retirados de pauta devido à ausência do autor. O Projeto de Lei nº 37/2023, do Vereador Reginaldo Chaves Alves, também foi retirado de pauta pelo autor. Já o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Ediran Amaral da Silva, foi reprovado com 9 votos contrários e 2 votos favoráveis dos Vereadores Ediran Amaral da Silva e Renato Moreira da Cruz.
A Moção de Apoio nº 02/2023, dos Vereadores Natanael Dias de Sousa e Reginaldo Chaves Alves, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Senado Federal, conforme solicitação dos autores. A Moção de Apoio nº 03/2023, do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida, também foi aprovada por unanimidade.
A reunião continuou com a apresentação e discussão de Indicações: nºs 103/2023 e 104/2023 do Vereador Natanael Dias de Sousa; nº 108/2023 do Vereador Exupério Ferreira Pires (retirada de pauta pelo autor); nº 109/2023 do Vereador Dilson Ferreira da Silva; e nº 110/2023 do Vereador Marconi Pereira Flores. Todas as Indicações serão encaminhadas aos destinatários para as devidas providências.
A apresentação de Projetos de Lei encerrou a pauta, com os Vereadores Exupério Ferreira Pires, Executivo Municipal e Cristiano Rodrigues de Almeida apresentando os Projetos de Lei nºs 48/2023, 49/2023, 50/2023 e 51/2023, respectivamente. Essas proposições seguirão para análise e emissão de pareceres pelas comissões permanentes.
Não havendo mais assuntos a tratar, a presente Ata foi lavrada e, após a leitura e aprovação, será assinada por todos os presentes.