No dia 2 de outubro de 2023, às 19:00 horas, ocorreu a 25ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Almenara. Sob a presidência do vereador Cristiano Rodrigues de Almeida e com a ausência justificada do vereador Alexsandro Ferreira Souza, a sessão foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Dona França.

Em seguimento à reunião, passou-se à apresentação da Ordem do Dia, incluindo a discussão e votação de diversos projetos de lei e decreto legislativo.

Na pauta de discussão e votação, destacaram-se os seguintes projetos: Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2023 — Autor: Marcos Vinícius Fonseca Prates (APROVADO POR UNANIMIDADE); Projeto de Lei n.º 23/2023 — Autor: Ver. Alexsandro Ferreira Souza (RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR); Projeto de Lei n.º 35/2023 — Autor: Ver. Alexsandro Ferreira Souza (RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR); Projeto de Lei n.º 37/2023 — Autor: Ver. Reginaldo Chaves Alves (RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR); Projeto de Lei n.º 38/2023 — Autor: Ver. Ediran Amaral da Silva — REPROVADO por 09(nove) votos contrários X 02(dois) votos favoráveis dos Vereadores: Ediran Amaral da Silva e Renato Moreira da Cruz.

Também foram apresentadas, discutidas e aprovadas as Moções de Apoio n.º 02 e 03/2023, que serão encaminhadas ao Senado Federal a pedido dos autores.

Em seguida, foram apresentadas e discutidas Indicações n.º: 103 e 104/2023 — Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa; Indicação n.º 108/2023 — Autor: Exupério Ferreira Pires (RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR); indicação n.º 109/2023 — Autor: Dilson Ferreira da Silva e Indicação n.º 110/2023 — Autor: Marconi Pereira Flores. As Indicações apresentadas foram discutidas e serão encaminhadas aos destinatários para serem tomadas as providências.

Além disso, foram apresentados novos projetos de lei, os quais serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.