A reunião iniciou-se às 19:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, com a presença de todos os vereadores, sob a presidência do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida. O Vereador Cleiton Márcio José dos Santos solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Senhor Mauro da COPASA.

Em seguida, a reunião prosseguiu com a apresentação da Ordem do Dia, que incluiu os seguintes pontos de discussão e votação:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 32/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa

Aprovado por 11 votos favoráveis X 01 voto contrário (Alexsandro Ferreira Souza).
Projeto de Lei nº 33/2023 – Autor: Ver. Marconi Pereira Flores

Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 34/2023 – Autor: Ver. Alexsandro Ferreira Sousa

Retirado de pauta a pedido do autor.
Projeto de Lei nº 36/2023 – Autor: Ver. Alexsandro Ferreira Sousa

Retirado de pauta a pedido do autor.
Projeto de Lei nº 39/2023 – Autor: Executivo Municipal

Concedida solicitação de vista ao Ver. Alexsandro Ferreira Souza.
Projeto de Lei nº 40/2023 – Autor: Executivo Municipal

Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 41/2023 – Autor: Executivo Municipal

Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 42/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa

Aprovado por 11 votos favoráveis X 01 abstenção (Alexsandro Ferreira Souza).
Projeto de Lei nº 43/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa

Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 44/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa

Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 45/2023 – Autor: Cristiano Rodrigues de Almeida

Aprovado por unanimidade.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 19/2023 – Autor: Ver. Ailton Ferreira de Oliveira
Retirado de pauta a pedido do autor.

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO:

Indicações nº 86/2023 e 98/2023 – Autor: Ver. Ediram Amaral da Silva
Indicação nº 97/2023 – Autor: Ver. Natanael Dias de Sousa
Indicação nº 97/2023 – Autor: Cristiano Rodrigues de Almeida
Indicações nº 100/2023 e 101/2023 – Autor: Ver. Marconi Pereira Flores
Indicação nº 102/2023 – Autor: Delcimar de Oliveira Silva
Todas as indicações foram retiradas de pauta.

APRESENTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 03/2023 – Autor: Ver. Cristiano Rodrigues de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 – Autor: Ver. Marcos Vinícius Fonseca Prates
Projeto de Lei nº 46/2023 – Autor: Ver. Renato Moreira da Cruz
Projeto de Lei nº 47/2023 – Autor: Executivo Municipal
As proposições apresentadas serão encaminhadas às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.

Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será por todos assinada.