Aconteceu nesta semana a 20ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais. Realizada às 19:00 horas, a sessão abordou uma série de assuntos relevantes para o município, tendo como destaque as discussões sobre indicações e projetos em pauta.

Sob a presidência do Vereador Cristiano Rodrigues de Almeida, a reunião foi aberta devido à ausência justificada do Vereador Exupério Ferreira Pires. Um momento de respeito e homenagem foi dedicado à memória da Senhora Edilene Pereira, com o Vereador Marcos Vinícius Fonseca Prates solicitando um minuto de silêncio em sua memória.

Destaque para as Discussões:

A pauta da reunião prosseguiu com a apresentação da Ordem do Dia, na qual foram discutidas várias indicações e projetos que impactam diretamente a comunidade almenarense.

Indicações em Pauta:

As Indicações nº 82/2023 e 84/2023, apresentadas pelo Vereador Ediram Amaral da Silva, bem como a Indicação nº 87/2023, proposta por Marcone Pereira Flores, e a Indicação nº 88/2023, de autoria de Cleiton Márcio José dos Santos, foram minuciosamente debatidas. Além disso, receberam atenção especial as Indicações nº 89/2023 e 90/2023, propostas pelo Vereador Delcimar de Oliveira Silva, e as Indicações nº 91/2023, 92/2023 e 93/2023, apresentadas por Ailton Ferreira de Oliveira. Todas as indicações foram submetidas à análise e serão encaminhadas aos destinatários apropriados para que as medidas adequadas sejam tomadas.

Apresentação de Projetos Legislativos:

A sessão também viu a apresentação de diversos projetos. Os Projetos de Lei nº 42/2023, nº 43/2023, nº 44/2023 e nº 45/2023, todos sob a autoria do Vereador Natanael Dias de Sousa, foram amplamente discutidos. Tais propostas serão submetidas às comissões permanentes da Casa Legislativa para análise e emissão dos pareceres necessários.

Outros Assuntos Relevantes:

Na sequência, o Vereador Alexsandro Ferreira Souza fez uso da Tribuna para relatar eventos de cunho pessoal que lhe impactaram diretamente, demonstrando a dimensão humana que também permeia os debates políticos.

Uma decisão de grande importância foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes em Plenário. Nos termos do Art. 40A da Lei Orgânica Municipal, ficou definido que a Câmara Municipal poderá realizar reuniões itinerantes nos bairros e distritos municipais. Essa solicitação estará automaticamente em vigor até o final de 2024, promovendo uma maior interação entre a Casa Legislativa e a comunidade.

Encerramento:

Concluídos os temas da pauta, a Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Almenara foi redigida e submetida à leitura e aprovação por todos os presentes. Esse encontro evidencia o compromisso da Câmara em trazer à tona assuntos de interesse público e em promover um diálogo aberto com a população.

Destaque para a Emenda:

É importante notar que na Ata da 19ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 7 de Agosto de 2023, a emenda nas vigésimas oitava e vigésima nona linhas, que trata da reforma e revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deve ser corrigida para "para reforma e adequação da Lei Orgânica Municipal, Novo Regimento Interno, Novo Código de Ética e Decoro Parlamentar". Essa correção visa proporcionar maior precisão na informação registrada.