A Câmara Municipal de Almenara, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência de Cristiano Rodrigues de Almeida (Cristiano da Imobluz), presença dos demais Vereadores Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde - Vice-Presidente), Cleiton Márcio José dos Santos (Dey Professor - Secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho), Delcimar de Oliveira Silva (Dedeu), Dilson Ferreira da Silva (Dilsim), Ediran Amaral da Silva (Jacaré), Exupério Ferreira Pires (Peca), Marcos Vinícius Fonseca Prates (Tôco), Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) e Renato Moreira da Cruz (Renato do Som), ausência justificada de Reginaldo Chaves Alves (Régis do INSS), realizou a Primeira Reunião Ordinária do ano 2023, nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, às 19 horas.

Em seguimento à reunião, passou a apresentação da Ordem do Dia:

> Apresentação das seguintes proposições:

- Projeto de Lei n° 01/2023 - "Fica concedida revisão geral anual à atual remuneração dos Vereadores do Município de Almenara, no percentual de 5,93%. Autor: Mesa Diretora.

- Projeto de Lei n° 02/2023 - "Fica concedido revisão geral anual à atual remuneração dos Secretários Municipais de Almenara, no percentual de 5,93%. Autor: Mesa Diretora.

- Projeto de Lei n° 03/2023 - "Fica concedido revisão geral anual à atual remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Almenara, no percentual de 5,93%. Autor: Mesa Diretora.

- Projeto de Lei n° 04/2023 - "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1.472/2017". Autor: Mesa Diretora.

- Projeto de Lei n° 05/2023 - "Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.633/2022". Autor: Vereador Marcos Vinicius Fonseca Prates (Tôco).

- Projeto de Lei n° 06/2023 - "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural Rodney Lacerda Torres". Autor: Vereador Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN).

- Projeto de Lei n° 07/2023 - "Atualiza Perímetro Urbano da sede do Município de Almenara". Autor: Executivo Municipal.

- Projeto de Lei n° 08/2023 - "Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos Servidores Públicos e Equiparados do Município de Almenara. Autor: Executivo Municipal.

- Projeto de Resolução n° 01/2023 - " Fica concedido revisão geral anual à atual remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Almenara, percentual de 5,93%. Autor: Mesa,Diretora.

> Apresentação e discussão:

- Indicação n° 01/2023 - "Providências para que a Secretaria Municipal de Obras realize serviços de patrolamento e cascalhamento de todas as estradas do município que levam às Comunidades
Rurais, de forma a possibilitar o transporte de qualidade a todos os usuários, em especial os moradores destas localidades". Autor: Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco).